Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Apelação cível. Ação anulatória de alteração contratual cumulada com pedido de antecipação de tutela e de indenização por perdas e danos.

Sentença confirmada.

Prestação de contas. Primeira fase. Inexistência de incompatibilidade de ritos. Interesse de agir. Apresentação de extratos mensais. Pedido genérico. Não-ocorrência. Decadência reconhecimento.

Crimes de latrocínio e corrupção de menores. Absolvição de um dos denunciados. Irresignação ministerial e do assistente de acusação. Pedido de condenação. Inviabilidade.

Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade. Não realização de audiência de conciliação. Suposta ausência do contrato. Pedido de concessão de duplo efeito ao apelo. Juros remuneratórios.

Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade.

Caráter alimentar determina continuidade de benefício do INSS

auxílio doença decorrente de acidente de trabalho com pedido de antecipação de tutela.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.

Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão

Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.

Improcedência do pedido. Sentença mantida.